PROGRAMAÇÃO

O III Ciclo de Estudos Jurídicos da UNIARP, será desenvolvido por meio de palestras ministradas por profissionais de renome na área jurídica.

Dia 21/05/2018 - Segunda-Feira - 19h
Palestra: UMA VISÃO GERAL DA CODIFICAÇÃO CIVIL BRASILEIRA
Palestrante: RODOLFA PAMPLONA FILHO - Curriculum: Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS — Universidade Salvador. Professor Adjunto da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA — Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito e do Curso de Especialização On Line em Direito e Processo do Trabalho do CERS Cursos On Line (em convênio com o grupo Estácio). Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP. Máster en Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência), Academia de Letras Jurídicas da Bahia (tendo exercido sua secretaria geral. Atualmente exerce a Presidência),Instituto Baiano de Direito do Trabalho (atualmente exerce a Presidência), Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC, Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam e Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil.
Dia 22/05/2018 - Terça-Feira - 19h
Palestra: O VALOR MORAL DO IP SOB A NOVA ÓPTICA DA PERSECUÇÃO PENAL
Palestrante: ULISSES GABRIEL - Currículo: Delegado de Polícia. Presidente da Associação dos Delegados de SC (Adepol –SC). Atuou nas Delegacias de Polícia de Orleans e Primeira Delegacia de Araranguá e DIC de Criciúma. Ex Delegado Regional de Tubarão. Ex coordenador pegagógico e disciplinar da Acadepol. Bacharel em Direito. Especialista em Marketing Empresarial. Especialista em Gestão Corporativa. Professor Universitário e da Academia de Polícia. Membro licenciado da ACOL. Escritor e articulista. Ex presidente do DCE da Unisul de Araranguá.
Dia 23/05/2018 - Quarta-Feira - 19h
Palestra: DECISIONISMO JUDICIAL E PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO: LIMITA-ME OU TE DEVORO
Palestrante: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM - Currículum: Professor Adjunto de Direito Administrativo no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Mestrado em Direito da UFSC. Doutor em Direito Administrativo pela UFSC (2014), com estágio de Doutoramento Sanduíche junto à Universidade de Lisboa - Portugal (2012); Mestre em Direito Constitucional pela UFSC (2005); Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade CESUSC (2003); Bacharel em Direito pela UFSC (2001). Conselheiro Estadual da OAB/SC (triênio 2016/2018); Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/SC; Membro da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC; Presidente e membro fundador do Instituto Catarinense de Direito Público (ICDP); Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC); Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC); Membro fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE). Professor convidado de Direito Administrativo da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/SC), Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e da Fundação Escola de Governo (ENA/Brasil), em convênio com a École Nationale dAdministration (lENA/França), bem como em Cursos de Pós-Graduação em diversas instituições (CESUSC, UNIDAVI, ENA/Brasil, UnC, UNOESC, UNISUL e Estácio de Sá). Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Público do CCJ/UFSC (GEDIP/CCJ/UFSC). Tem atuação voltada à área do Direito Público, com ênfase ao Direito administrativo e Direito Constitucional, principalmente nos seguintes temas: Fundamentos de Direito Administrativo; Regime jurídico-administrativo e princípios constitucionais; Administração Pública democrática, cidadania e controle social; Direito Administrativo e contemporaneidade.

Certificação


Serão emitidos certificados de 12h aos participantes que obtiverem 75% de presença.

Das Inscrições


As inscrições serão realizadas no período de 24 de Abril a 18 de Maio de 2018.

Taxa de inscrição


Acadêmicos: R$ 20,00 / Profissional: R$ 30,00